KBs MAKEUP

A KBs MAKEUP valoriza a satisfação, a confiança e a experiência de cada cliente. Por isso, estabelecemos esta Política de Reembolso, Trocas e Devoluções, seguindo as disposições do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).

Nosso objetivo é oferecer informações claras e transparentes sobre os procedimentos para devolução de produtos, reembolso de valores e atendimento de solicitações relacionadas às compras realizadas em nossa loja virtual.

1. Desistência ou Arrependimento da Compra

Conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o cliente tem o direito de desistir da compra realizada pela internet no prazo de até 7 (sete) dias corridos, contados a partir do recebimento do produto.

Para solicitar a devolução por arrependimento, o cliente deverá entrar em contato com a KBs MAKEUP dentro do prazo legal.

Considerando a natureza dos produtos comercializados, especialmente cosméticos e itens de uso pessoal, recomendamos que a devolução observe as seguintes condições:

  • Produto sem indícios de uso, quando aplicável.
  • Embalagem original, sempre que possível.
  • Produto com lacre de segurança intacto, quando existente.
  • Acompanhamento da nota fiscal ou comprovante de compra, quando disponível.

Importante: O exercício do direito de arrependimento não pode ser condicionado ao cumprimento de exigências que contrariem o artigo 49 do CDC. Produtos que tenham sido abertos ou utilizados deverão ser avaliados conforme a natureza do item, as condições sanitárias aplicáveis e a legislação vigente.

O reembolso será processado conforme a forma de pagamento utilizada na compra e as disposições legais aplicáveis.

2. Troca por Defeito ou Vício do Produto

Caso um produto apresente defeito de fabricação ou vício que o torne inadequado para o uso a que se destina, o cliente deverá entrar em contato com a KBs MAKEUP para registrar a ocorrência.

Para produtos não duráveis, como muitos cosméticos e itens de higiene pessoal, o prazo legal para reclamar de vícios aparentes ou de fácil constatação é de 30 (trinta) dias, contados a partir da entrega do produto.

Em caso de vício oculto, o prazo começa a contar a partir do momento em que o defeito se tornar evidente.

Após o recebimento da solicitação, a KBs MAKEUP poderá solicitar informações, fotografias e outros elementos necessários para compreender a ocorrência e encaminhar a solução adequada.

Quando aplicável, serão observados os prazos e as alternativas previstos no artigo 18 do CDC. Caso o vício não seja sanado no prazo legal de 30 dias, o consumidor poderá escolher entre as alternativas previstas na legislação, incluindo substituição do produto, restituição do valor pago ou abatimento proporcional do preço.

Observação: A constatação de uso inadequado não elimina os direitos legais do consumidor em situações nas quais a responsabilidade do fornecedor permaneça caracterizada.

3. Avarias no Transporte

Se o produto for recebido com avarias, danos ou sinais de violação, recomendamos que o cliente entre em contato com a KBs MAKEUP o mais breve possível, preferencialmente com fotografias da embalagem e do produto.

Para facilitar a análise da ocorrência, solicitamos que sejam preservados:

  • Embalagem externa;
  • Embalagem original do produto;
  • Etiquetas de identificação;
  • Fotografias dos danos observados;
  • Nota fiscal ou comprovante de compra.

O registro imediato da ocorrência contribui para a análise e o encaminhamento da solução junto à transportadora ou aos responsáveis pelo envio.

Importante: A ausência de registro imediato não elimina, por si só, os direitos assegurados pela legislação consumerista.

4. Custos de Devolução e Logística Reversa

Nos casos em que a devolução ou troca decorrer de exercício do direito de arrependimento, vício, defeito ou outra situação de responsabilidade da KBs MAKEUP, os custos aplicáveis serão tratados conforme a legislação vigente.

A equipe de atendimento fornecerá as orientações necessárias para o procedimento de devolução, quando cabível.

Em situações de devolução por arrependimento, serão observadas as disposições do artigo 49 do CDC, inclusive quanto à restituição dos valores pagos.

5. Como Solicitar Troca ou Devolução

Para solicitar uma troca, devolução ou reembolso, o cliente deverá entrar em contato com a equipe de atendimento da KBs MAKEUP pelos canais oficiais disponibilizados em nossa loja virtual.

Ao realizar a solicitação, recomendamos informar:

  • Nome completo;
  • Número do pedido;
  • Data da compra;
  • Produto relacionado à solicitação;
  • Motivo da devolução ou troca;
  • Fotografias ou informações adicionais, quando necessárias.

Nossa equipe analisará a solicitação e orientará o cliente sobre as próximas etapas do processo.

Canal de atendimento:

📧 E-mail: kbsmakeup.2026@gmail.com
📱 WhatsApp: +55 11 94893-8633

🕒 Horário de atendimento: Das 08h as 17h

6. Reembolso dos Valores

Quando a devolução resultar em direito à restituição, o reembolso será realizado conforme a legislação aplicável e a forma de pagamento utilizada na compra.

O prazo efetivo para o crédito poderá variar de acordo com o meio de pagamento e os procedimentos da instituição financeira responsável.

A KBs MAKEUP fornecerá as orientações necessárias ao cliente durante o processo de reembolso.

7. Considerações Finais

A KBs MAKEUP busca manter uma relação transparente e respeitosa com seus clientes.

Esta política foi elaborada com o objetivo de apresentar os procedimentos gerais de trocas, devoluções e reembolsos, sem restringir os direitos assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor.

Em caso de dúvidas, entre em contato com nossa equipe de atendimento.


 

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